Sandro Von Matter
Ciência e Meio Ambiente
Biólogo especializado em Ecologia de Florestas Tropicais e Jornalista Científico.
Publicado: Quarta-feira, 25 de julho de 2012
Paulo Jares / Pedro Martinelli
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Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil
 http://www.itu.com.br/colunistas/artigo.asp?cod_conteudo=37515
A foto acima foi tirada em 1989, em Altamira (PA), entre 20 e 25 de fevereiro durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, que reuniu nada menos que três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios.
Já em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e daí nasceu o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros.
Hoje em 2012 assistimos a polêmica construção de Belo monte que poderá se tornar a terceira maior hidrelétrica do mundo. No coração da Amazônia, um exército de mais de 8 mil trabalhadores, cerca de 900 caminhões e centenas de máquinas trabalham 17 horas por dia para construir Belo Monte, uma obra colossal que modifica toda a região.
Em um voo sobre o Rio Xingu, um dos principais afluentes do rio Amazonas, com cerca de 2.000 km de comprimento, repleto de ilhas e cercado pela selva, é possível ver quilômetros de terra removida e obras que avançam a todo vapor. Fotógrafos do Greenpeace sobrevoaram a região e registraram em imagens impressionantes o impacto ambiental da construção da usina.
Apesar dos inúmeros protestos contra a implementação da obra por parte de: organizações não governamentais nacionais e internacionais como as ONGs Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Amazon Watch, Planète Amazone e AVAAZ; de centenas de celebridades como o diretor de cinema James Cameron (filme Avatar) e de artistas participantes do Movimento Gota D'Água; de comunidades indígenas locais; de grande parte da comunidade acadêmica mundial como o professor da USP Célio Bermann; Ainda assim o governo brasileiro insiste de forma anti-democrática em dar proseguimento a obra ignorando até mesmo as incontáveis ações judiciais por parte do Ministério Público do Pará contra a instalação da usina, que questionam desde os estudos que permitiram a concessão da licença para a instalação até a maneira como as audiências públicas foram conduzidas.
Infelizmente Belo monte, esta prestes a se juntar ao seleto grupo de usinas hidrelétricas que trouxe sérios problemas sócio-ambientais a região norte de nosso país assim como as usinas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980. Ambas desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos.
O início da construção, mudou totalmente a cidade de Altamira e também os municípios vizinhos, estima-se que a população de cerca de 100 mil pessoas tenha aumentado em quase 50%, crescimento este que não foi nem de longe acompanhado pelos investimentos em serviços de utilidade pública. Milhares de famílias se preparam para abandonar suas casas que serão inundadas pela represa. “Não quero ir para outro lugar”, lamenta Helinalda de Lira Soares ao lado de seus três filhos pequenos. Nem ela nem seus vizinhos sabem para onde vão. “As obras de Belo Monte avançam muito rápido, e a obra social que prometeram para a cidade e as comunidades, muito lenta”, denuncia Helinalda.
O impacto sobre os mais de 2.000 indígenas desta região do Xingu é um dos grandes problemas representados pela barragem que inundará 502 km². “Nós vivemos da pesca e vamos sofrer uma grande seca no rio, nos sentimos muito ameaçados”, disse Marino Felix Juruna, filho do cacique da aldeia Paquiçamba, que abriga 60 famílias de etnia Juruna, a quase três horas de Altamira. José Cleanton coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) alerta que: “Como os índios eram os únicos que representavam uma real ameaça à obra com sua oposição, estão sendo comprados com embarcações e bens”.
Sem falar nos problemas com os agricultores locais, que serão indenizados somente por áreas de pasto. O fazendeiro Manoel Pires proprietário de uma reserva legal, registrada no Ibama, com todos os impostos pagos que está para ser completamente alagada com o funcionamento da hidrelétrica afirma que: “Tem mais de 5 mil árvores. Eu já contei essa madeira toda aqui”. O agricultor foi informado que só será indenizado pela parte da fazenda onde tem gado e cacau. Agricultores vizinhos estão na mesma situação. “O próprio governo incentivou a gente a preservar e agora toda área de mata preservada, não será indenizada”, argumenta a agricultora Ana Alice Santos.
Nem mesmo os operários que trabalham na obra estão felizes. Foram muitas paralisações desde o início do projeto. Raimundo Braga da Cruz Sousa relata que as condições de trabalho eram extremamente precárias, que muitos operários foram torturados e até presos injustamente. " As condições eram péssimas. Agora capaz que está tudo novo, porque queimou e capaz que eles ajeitaram. Mas era tudo podre, caindo. Quando apodrecia uma tábua, ele trocavam e colocavam outra no lugar, só. Dormíamos nesses quartos, tinha cama pra todo mundo, eram oito pessoas por quarto".
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA pediu em 2010 que as obras parassem para os índios serem consultados. O governo brasileiro rejeitou o pedido, argumentando que as comunidades haviam sido informadas.
Segundo Célio Bermann, doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp, o que estamos testemunhando é um esquema de engenharia financeira para satisfazer um jogo de interesses que envolve empreiteiras que vão ganhar muito dinheiro a curto prazo. Um esquema de relações de poder que se estabelece nos níveis local, estadual e nacional. Com Belo Monte ganham as empreiteiras mas também os políticos por permitir que o projeto se torne realidade, porque são as empresas envolvidas com a obra hoje que irão patrocinar a campanha para os próximos mandatos.
Já segundo o governo federal , a construção de Belo Monte tem um motivo claro: garantir energia para o país. Mas afinal de contas quem será beneficiado de fato com a obra? Eu? Você? Ou será que os reais beneficiados serão outros?
É imprescindível ressaltar que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e o Plano Nacional de Mineração 2030, estão intimamente relacionados, tanto que o documento oficial do PNM 2030 sugere uma verdadeira aliança com o projeto da nova Usina.
O governo federal investirá nos próximos anos bilhões de reais no mercado da Mineração do Brasil, contudo, todo esse investimento precisa de alicerces para a sua sustentação, estes alicerces nada mais são que energia elétrica a baixo custo disponível para as mineradoras. É nesse sentido que o projeto do Rio Xingu entra no contexto. A história nacional, nos mostra que outras usinas hidrelétricas são fundamentais para grandes empresas do setor minerário nacional. A exemplo disso, lembremos da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, construída em 1984. Hoje, o respectivo empreendimento, fornece 40% da Energia para o Complexo do Carajás (maior mina de ferro do mundo).
Desta forma os maiores beneficiados com Belo Monte, além é claro de construtoras, fabricantes de equipamentos e empreiteiras como a Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez envolvidas diretamente com as obras, serão dezenas de mineradoras privadas que serão beneficiadas com energia farta custeada pelo dinheiro público,
Sim. Dinheiro público! O governo brasileiro está subsidiando um projeto de infra-estrutura "privado" com fundos que deveriam se destinar ao bem público financiando cerca de 80% de todo o empreendimento, utilizando os fundos públicos. Para isso, o governo utiliza o capital dos fundos de pensão Funcef, através do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da Caixa Econômica Federal; o Previ, que prevê pensões para os trabalhadores do Banco de Brasil, e o Petros, que gere as pensões dos trabalhadores do Petrobras. Além disso, o governo federal injetou no BNDES grandes quantias de dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Tesouro Nacional para que fosse utilizado na concessão de empréstimos para as obras da Usina.
As empresas de mineração e energia estam acostumadas a consumir grandes quantidades de energia hidrelétrica barata da Amazônia para prover de energia às suas operações de mineração, como ferro, cobre, ouro, e bauxita. 25% de toda a eletricidade do Brasil é consumida por oito companhias de mineração e energia: Alcoa, ArcelorMittal, Camargo Corrêa Energia, CSN, Gerdau, Samarco, Vale e Votorantim. E algumas destas mesmas empresas querem a energia de Belo Monte para expandir suas operações de extração de minérios.
Fica claro que a obra em questão não foi idealizada para trazer benefícios a comunidades locais, ou a você meu caro leitor e sim para gerar a curto e longo prazo renda para todos os envolvidos.
Belo Monte, como foi provado por um grupo de cientistas de renome que se dedicou a realizar uma análise profunda do projeto de construção da hidrelétrica (acesse o texto completo elaborado pelos especialistas), é uma obra absolutamente indesejável sob o ponto de vista econômico, financeiro e técnico. Isso sem falar nos aspectos social e ambiental. E pior, diversos analistas apontam que Belo Monte é apenas a primeira iniciativa de muitas que podem mudar definitivamente a paisagem amazônica transformando-a de um mar de florestas tropicais para um enorme pólo de mineração.
Neste exato momento o Ministério Público Federal entrou com ação cautelar contra a Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, por descumprir as condicionantes impostas para obtenção da licença de instalação, dada pelo Ibama. O Ministério Público quer a suspensão da obra. O pedido foi protocolado na segunda-feira (23), junto à Justiça de Belém. Por omissão na fiscalização do cumprimento das condicionantes, o Ibama também virou réu no processo.
Resta agora aguardar que a justiça prevaleça sobre os incotáveis interesses políticos e econômicos de um empreendimento de bilhões de dólares. Ou então que a natureza encontre seu caminho para defender a maravilhosa Floresta Amazônica da ambição humana, exatamente como ocorreu com um dos operários da obra que morreu quando foi atingido por um tronco no momento em que derrubava uma árvore. Não seria a natureza nos mandando um recado?
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O texto postado tem um vício básico: apresenta a opinião de uma fonte única. Eu me incomodo com a virulência dos ataques dos ativistas ambientais e aproveito para postar uma análise feita por outra autoridade no assunto em entrevista dada ao Olhar Virtual – Orgão de Comunicação Integrada da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ResponderExcluirO Professor Emilio La Rovere considera a contrução de Belo Monte vital para o suprimento de energia elétrica no Brasil. Veja a integra da reportagem em:
Olhar Virtual da UFRJ http://www.olharvirtual.ufrj.br/2010/index.php?id_edicao=293&codigo=3
O futuro da usina Belo Monte
Thor Weglinski
O Consórcio Norte Energia venceu, no último dia 20, o leilão para obter a licença de construção da hidrelétrica Belo Monte, projetada no Rio Xingu no estado do Pará. Será a maior usina inteiramente brasileira e compartilhará uma potência de 11,233 GW. A energia assegurada pela hidrelétrica terá a capacidade de abastecer uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado como a região metropolitana de São Paulo. O processo para a concretização da obra já dura mais de vinte anos, sendo que os estudos para o planejamento começaram há mais tempo, em 1975.
A usina será a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mas é criticada e reprimida por movimentos sociais e lideranças indígenas. Para eles, o projeto não considera os impactos socioambientais resultantes. Para falar sobre o tema, o Olhar Virtual conversou com o professor Emilio La Rovere, do Programa de Planejamento Energético (PPE) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe-UFRJ).
Olhar Virtual: Quais os prós e contras na construção da usina Belo Monte?
Emilio La Rovere: Como todo o projeto energético de grande porte, existem impactos positivos e negativos. Os positivos são a contribuição para o suprimento de energia renovável, isenta de emissões poluentes e gasosas. Com isso, o Brasil dá um passo importante para a segurança energética e atendimento de uma demanda crescente de energia elétrica. Além disso, a usina permite uma produção renovável a baixo custo, menor do que outras alternativas. Os principais aspectos negativos são os impactos ecológicos e sociológicos sobre as populações indígenas e ribeirinhas próximas ao local.
Olhar Virtual: Há alternativas à construção da represa? Energia nuclear, termelétrica ou outra?
Emilio La Rovere: Tecnicamente sim, como centrais nucleares, termelétricas, a carvão, a óleo, fontes eólicas ou a bagaço de cana. Naturalmente há restrições quanto à produção das alternativas, pois não é fácil gerar a quantidade de energia de Belo Monte, com mais de 11.000MW. É uma quantidade de energia muito grande que outras teriam muita dificuldade para gerir. As alternativas renováveis, como solar ou éolica, são indicadas para atender pequenas demandas espalhadas pelo território, mas não para grandes blocos de energia como as das metrópoles. A nuclear pode ser usada em maior escala como também a termoelétrica a carvão ou a gás. O problema é que todas as alternativas também trazem impactos negativos: as nucleares têm custo alto, as termoelétricas são incovenientes do ponto de vista ambiental, pois emitem gases de efeito estufa. O uso de hidroeletricidade ainda tem vantagens importantes em relação a outras fontes, observando pós e contras.
Continua no próximo post...
...Continuação
ResponderExcluirOlhar Virtual: O senhor concorda com os movimentos contrários a construção da usina, preocupados com o afetamento da fauna e flora local pela alteração do regime de escoamento do rio?
Emilio La Rovere: Impactos negativos acontecerão, mas não é por isso que a usina não deve ser construída. Outras alternativas causariam agressões piores, integrando os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Olhar Virtual: A rejeição do empreendimento por ambientalistas e da população local pode ser um entrave no bom curso da implantação da hidrelétrica?
Emilio La Rovere: Sempre existe essa possibilidade. No Brasil há uma legislação que protege o direito das minorias e o Ministério Público fiscaliza a atuação dos outros três poderes. Podem ser interpostas ações caso haja o entendimento de uma conduta não adequada. Ainda há possibilidade de novas ações, que podem atrasar o início da construção, mas vai depender da habilidade do consórcio responsável pela obra de atender as condicionantes da licença, além de negociar e ouvir populações indígenas e locais. A licença de Belo Monte foi muito mais rigorosa em relação a impactos ambientais e sociais do que as exigências de outras centrais energéticas.
Olhar Virtual: A tecnologia brasileira adotada em construção evoluiu?
Emilio La Rovere: A tecnologia em construção de hidrelétricas evoluiu. Já há sinais disso nas duas usinas no Rio Madeira, Girau e Santo Antônio, que continuam gerando impactos ambientais, mas que são muito menores em relação à primeira geração de hidrelétricas. As novas usinas foram construídas com turbinas que aproveitam mais a corrente da água e a velocidade do fluxo do rio. As primeiras tinham lagos muito extensos, causadores de grandes impactos ambientais, atingindo comunidades, fauna e flora com alagamentos. Girau e Santo Antônio têm uma nova tecnologia que permitiu amenizar os impactos, já que seus lagos têm uma área bem menor. Não quer dizer que não temos agressões ao ambiente, mas, comparativamente, as usinas atuais são mais benéficas do ponto de vista ambiental.
Olhar Virtual: Os interesses indígenas e de populações locais conseguirão ser respeitados ou a conciliação é improvável?
Emilio La Rovere: Quando um empreedimento de grande porte é construído, há um um conflito irredutível entre uma população que vai receber energia e os moradores locais que vão sofrer os impactos. Os direitos das minorias devem ser respeitados, mas dentro dele deve-se buscar diminuir os danos, pois não é em nome da minoria que vai se impedir um bem maior para a população. O Ibama emitiu a licença depois de extensa análise e, respeitando as condições da autorização, os direitos indígenas serão respeitados.
Olhar Virtual: A usina é vital para o desenvolvimento do país?
Emilio La Rovere: Belo Monte tem uma importância para o suprimento de energia elétrica no Brasil, e, por isso, a construção é vital. A usina irá aproveitar o potencial remanescente hidrelétrico no país. Houve um período de escassez de geração de eletricidade no país, entre 2000 e 2001, resultante da insuficiência de investimentos. O que aconteceu foi uma falta de planejamento para construção de hidrelétricas pela expansão da demanda. Hoje, o mercado de energia elétrica cresce e, por isso, Belo Monte e outras usinas são vitais para o desenvolvimento.
Olhar Virtual: A obra pode influenciar nos rumos da eleição presidencial?
Emilio La Rovere: Se o leilão para escolha do consórcio fosse suspenso, naquela troca de liminares, o governo seria prejudicado e denotaria fraqueza do planejamento federal. Agora, a influência da obra é pouca, o debate eleitoral vai caminhar para outro sentido.
Olá, Osmar. Obrigado pelo comentário, que vem ajudar a entender melhor.
ResponderExcluirEu fico preocupado pois as ONGS verdes estão lutando contra o projeto, então o projeto deve ser bom para o Brasil, mas o fato da falta de cumprimento das metas não é bom, pois alguém(uns) no governo devem estar ganhando muito, assim a empreiteira tem se preocupado apenas em entregar a obra, não importando as demais condições do contrato, dando a impressão de que está se lixando para o assunto.
Abraço.