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Quem são os vilões do
meio ambiente?
Por Valdir Colatto*
A história da
civilização humana nos mostra que em qualquer parte do planeta sempre houve
ocupação do homem, na cidade e no campo, às margens dos cursos d’água, mares,
rios, córregos, fontes e nascentes. Por uma razão muito lógica: para que
homens, animais e plantas não vivessem sem água e nem longe delas. Há quanto
tempo existe tecnologia e energia elétrica? Décadas? Séculos? Para muitos,
ainda não chegou sequer a energia elétrica. Portanto, foram inteligentes
todos os nossos antepassados que se instalaram às margens das águas por uma
questão de sobrevivência. A humanidade está ao lado ou muito próximo da água,
a exemplo de metrópoles como São Paulo do rio Tietê, Paris do rio Sena,
Londres do rio Tâmisa, Roma do rio Tibre, New York do rio Hudson,
Florianópolis do mar Atlântico.
Hoje, através de uma
canetada estamos querendo mudar o que a enxada levou séculos para construir
por meio dos nossos antepassados, de onde quer que vieram, alemães,
italianos, poloneses, russos, japoneses, negros e índios. O que nos resta é
ter juízo e bom senso para buscar o caminho do equilíbrio entre produção e
meio ambiente, levando em conta nosso Brasil, continente com seus seis
Biomas, suas montanhas, seus vales e suas várzeas, seus rios e mares, culturas,
tradições e modelos diferentes que precisam ser respeitados e tratados com
inteligência, aproximando o máximo possível a legislação ambiental do
Brasil
real.
O Brasil real de 5,2
milhões de propriedades rurais de quase 200 milhões de brasileiros, 85% vivendo
na área urbana, querendo fugir das suas origens rurais, mas dependente da
comida que chega a mesa de cada um. O Brasil real da balança comercial que o
agronegócio mantém superavitário, dos 33% de empregos gerados pelo campo, dos
25% do PIB, do ônus exclusivo de arcar com o próprio patrimônio para salvar o
meio ambiente com as áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais
(RL), às custas dos produtores.
O Código Florestal não
devia ser só florestal, mas ambiental para abranger também a água, o solo, o
ar, os animais, as plantas e as atitudes da sociedade humana. Antes de tudo,
a legislação florestal precisa ser justa. Se eu poluo, tenho débito. Se
preservo, tenho crédito. Essa deveria ser a fórmula do equilíbrio ambiental,
social e econômico. Encontrar o melhor caminho na discussão que o Brasil está
fazendo, não só para hoje, mas para a história e as futuras gerações.
O Código Florestal
Brasileiro, criado por meio da Lei 4771/1965, estabeleceu que 80% da
Amazônia, 35% do Cerrado e 20% do restante do país devem preservar suas
florestas com a Reserva Legal. Importante considerar que a Lei instituía
esses percentuais de preservação para os Estados e não para cada propriedade.
A mesma lei também estabeleceu que são APP margens de qualquer curso d’água
de 30 a 500 metros, topo de morro altitudes acima de 1.800 metros, encostas
com declividade acima de 45 graus e 50 metros de raio de qualquer fonte e 15
metros a 100 metros às margens de lagos, lagoas naturais e artificiais. O
Brasil tem 61% de cobertura florestal nativa, a Amazônia apresenta 98% de
floresta nativa, Santa Catarina outros 60% de cobertura florestal nativa. Não
é correto que as propriedades sejam consideradas unidades ambientais com APP
e RL, exclusiva, sem qualquer fundamento técnico ou científico. Muitas vezes,
essas determinações surgem para satisfazer ongueiros desocupados, a serviço
de interesses contrários ao nosso país.
A fórmula para
consertar isso é simples e racional. É respeitar as peculiaridades de cada
região, Estado, município e propriedade, planejando tecnicamente a definição
da ocupação territorial de cada unidade. Os Estados com seus parques em
blocos onde possa se desenvolver a biodiversidade, a orientação para a
convivência harmoniosa entre a produção, a ocupação do homem e o meio
ambiente. Também o cuidado com a água, com o solo, com o ar e com as plantas.
A resposta disso é
porque as cidades não conseguem planejar e preservar, buscam um culpado para
sua incompetência de sequer encontrar uma solução para seu lixo, esgoto e
outras poluições. Encontra culpado e se volta para o meio rural exigindo que
o produtor rural assuma a conta com seu próprio patrimônio para preservar o
meio ambiente.
Quem da cidade
dispensa 20%, 35% ou 80% do seu salário, da sua fábrica, do seu apartamento,
do seu terreno para preservar o meio ambiente para a sociedade? Pois é isso
que acontece no meio rural quando cada propriedade deixa de produzir no
percentual determinado pelo Código Florestal e passa a preservar para “salvar
a humanidade”.
É hora de deixarmos a
hipocrisia de lado e não apontar culpados. Cada um fazer sua parte na busca
de uma solução harmônica do impacto que provocamos ao meio
ambiente, buscando, por exemplo, solução para algo que ainda não sabemos
o que fazer - o nosso lixo de cada dia.
O Brasil aguarda agora
a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff, as alterações feitas na Medida
Provisória 571/2012 do Código Florestal Brasileiro. Depois, o desafio é
implantá-lo dentro das propriedades, buscando minimizar o custo e o ônus do
nosso produtor. O que esperamos, é bom senso da presidente da República, para
que tenha consideração por quem produz e respeite o direito do Congresso
legislar.
*Valdir Colatto é
Engenheiro Agrônomo e deputado federal.
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